Factors associated with child sexual abuse confirmation at forensic examinations / Fatores associados à confirmação por exame médico legal de abuso sexual infantil

Abstract The aim of this study is identify potential factors associated with child sexual abuse confirmation at forensic examinations. The forensic files of children under 12 years of age reporting sexual abuse at the Nina Rodrigues Institute of Forensic Medicine in Salvador, Bahia, Brazil between January 2008 and December 2009 were reviewed. A multivariate analysis was conducted to identify factors associated with finding evidence of sexual abuse in forensic examinations. The proportion of cases confirmed by the forensic physician based on material evidence was 10.4%. Adjusted analysis showed that the variables place of birth, type of abuse reported, family relationship between the child and the perpetrator, and the interval between the reported abuse and the forensic examination were not independently associated with finding forensic evidence of sexual abuse. A report of penetration was associated with a five-fold greater likelihood of confirmation, while the victim being 10-11 years of age was associated with a two-fold of abuse confirmation than younger children. These findings should be taken into consideration when drawing up guidelines for the multidisciplinary evaluation of children suspected of being victims of sexual abuse and in deciding whether to refer the child for forensic examination.

Resumo O Objetivo deste estudo é identificar potenciais fatores associados à confirmação de abuso sexual infantil no exame médico legal. Foram revisados os laudos de sexologia forense realizados em crianças menores que 12 anos que relataram abuso sexual no Instituto Médico Legal de Salvador, Brasil, no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2009. Análise multivariada foi utilizada para identificar fatores relacionados à confirmação de abuso sexual pelo exame médico forense. A proporção de casos confirmados pelo médico legista com base em evidencia material foi de 10,4%. A análise ajustada demostrou que as variáveis naturalidade, tipo do relato de abuso, parentesco com o agressor, e intervalo entre o abuso relatado e a perícia não estão independentemente relacionadas à confirmação de abuso sexual em exame de corpo de delito. A presença de relato de penetração estava associada a uma chance cinco vezes maior de confirmação, e a faixa etária de 10 a 11 anos apresentou uma chance duas vezes maior de ter casos confirmados do que crianças menores. Estes dados devem ser levados em conta no planejamento de diretrizes para a avaliação multidisciplinar de crianças com suspeita de serem vítimas de abusos sexual e na decisão de encaminhamento para exame de corpo de delito.

Condilomas anogenitais em crianças: análise descritiva de 20 casos / Anogenital condylomas in children: descriptive analysis of 20 cases

Introdução: A ocorrência de verruga anogenital em crianças é relativamente infrequente, porém gera angústias para a família e para o médico diante da possível associação com abuso sexual. Objetivo: Demonstrar casos de verruga anogenital em crianças e opções terapêuticas utilizadas. Métodos: Estudo retrospectivo descritivo de verrugas anogenitais em menores de 12 anos de idade, com média de idade de quatro anos, atendidos entre 2011 e 2015, em ambulatório público de doenças sexualmente transmissíveis na cidade de São Paulo. Resultados: Demonstramos 20 casos, sendo 12 crianças do sexo feminino e oito do sexo masculino. A localização preferencial das lesões foi em região perianal (70%), e 30% das crianças apresentavam verruga extragenital. O tratamento de escolha em 65% dos casos foi com medicamentos tópicos (podofilina e imiquimode). O tempo máximo para a cura foi de 20 semanas. Conclusões: O condiloma anogenital foi mais frequente em meninas, a média de idade foi de quatro anos, a localização mais acometida foi a região perianal e apresentou boa resposta terapêutica com o tratamento tópico de escolha.

Introduction: The occurrence of anogenital warts in children is relatively rare, however it generates distress for the family and the physician regarding the possible association with sexual abuse. Objective: To demonstrate cases of anogenital wart in children and the therapeutic options used. Methods: Retrospective descriptive study of anogenital warts in children under 12 years of age, with a mean age of 4 years, treated between 2011 and 2015, in a sexually transmitted diseases public outpatient clinic in the Brazilian Southeast city of São Paulo. Results: The authors demonstrated 20 cases ­ of which 12 were female and 8 were male. The preferred location for the lesions was the perianal region (70%), with 30% of the children presenting extragenital warts. The treatment of choice in 65% of cases was the application of topical medication (podophyllin and imiquimod). The longest time to cure was 20 weeks. Conclusions: Anogenital condyloma was more frequent in girls, the mean age was 4 years, and the most affected site was the perianal region. The lesions had good therapeutic response with the application of the topical treatment of choice.

Abuso sexual contra a crian�a: desafios no campo da pesquisa, avan�os do combate no Brasil e no mundo e o papel do pediatra / Sexual abuse against children: challenges in the of research, advances of the fight in Brazil and the world and the role of the pediatrician

Introdu��o: Abuso sexual contra a crian�a � uma das formas de maus-tratos infantis que inclui tamb�m a viol�ncia f�sica, maus-tratos psicol�gicos e neglig�ncia. A cada ano, milh�es de crian�as ao redor do mundo s�o v�timas de viol�ncia f�sica, sexual e emocional, com um impacto grave sobre seu desenvolvimento e bem-estar e tamb�m na sa�de f�sica e mental. Objetivo: Atualiza��o do tema proposto atrav�s de revis�o narrativa da literatura. M�todos: Revis�o narrativa que incluiu artigos selecionados das bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ci�ncias da Sa�de (Lilacs), Literatura Internacional em Ci�ncias da Sa�de (Medline) e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Conclus�o: Apesar das dificuldades encontradas no campo da pesquisa e no campo assistencial, nas �ltimas tr�s d�cadas tem ocorrido um esfor�o crescente no combate ao abuso sexual no Brasil e no Mundo e o pediatra tem importante papel a desempenhar neste esfor�o, que � multidisciplinar.

Interdisciplinary action of nurses to children with suspected sexual abuse / Trabajo interdisciplinar del enfermeiro com el niño con sopecha de abuso sexual / Ação interdisciplinar do enfermeiro à criança com suspeita de abuso sexual

Objective. Understanding the role of nurses as members of interdisciplinary teams in the care of children with suspected sexual abuse. Methodology. This is a qualitative research based on the sociological phenomenology of Alfred Schutz. In 2008 were interviewed eleven nurses who worked in reference institutions for the care of child victims of sexual abuse in Rio de Janeiro. Results. The category called 'Interacting with other professionals in child care' emerged from the analysis of performance of professionals. The intersubjective relations between the nurses and the interdisciplinary team will enable to understand the intent of care from the perspective of social, emotional and psychological needs of children and their families. Conclusion. Interdisciplinarity favored the development of actions based on acceptance, listening and agreements on possible solutions in the care of children with suspected sexual abuse.

Objetivo. Comprender la actuación del enfermero como integrante del equipo interdisciplinar en la atención del niño víctima de abuso sexual. Metodología. Investigación cualitativa con base en la fenomenología sociológica de Alfred Schutz. En 2008 fueron entrevistados once enfermeros que laboraban en instituciones de referencia del Estado de Rio de Janeiro para la atención de niños víctimas de abuso sexual. Resultados. Del análisis de la actuación profesional emergió la categoría ''Interactuar con otros profesionales en la atención del niño''. Las relaciones intersubjetivas entre el enfermero y el equipo interdisciplinar le posibilitan comprender la intencionalidad del cuidado desde la perspectiva de las necesidades sociales, emocionales y psicológicas del niño y su familia. Conclusión. La interdisciplinariedad favoreció el desarrollo de acciones basadas en la aceptación, la escucha y el acuerdo sobre las posibles soluciones en la atención del niño víctima de abuso sexual.

Objetivo. Compreender a atuação do enfermeiro como integrante da equipe interdisciplinar no atendimento da criança com suspeita de abuso sexual. Metodologia. Investigação qualitativa com base na fenomenologia sociológica de Alfred Schutz. Em 2008 foram entrevistados onze enfermeiros que laboravam em instituições de referência do Estado de Rio de Janeiro para o atendimento de crianças vítimas de abuso sexual. Resultados. Da análise da atuação profissional emergiu a categoria ''Interagir com outros profissionais no atendimento da criança''. As relações intersubjetivas entre o enfermeiro e a equipe interdisciplinar lhe possibilitam compreender a intencionalidade do cuidado desde a perspectiva das necessidades sociais, emocionais e psicológicos da criança e sua família. Conclusão. A interdisciplinaridade favoreceu o desenvolvimento de ações baseadas na aceitação, a escuta e o acordo sobre as possíveis soluções no atendimento da criança com suspeita de abuso sexual.

Perfil do atendimento à violência sexual no Brasil / Profile of care to sexual violence in Brazil

Avaliou-se a situação do atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência sexual nos serviços públicos de saúde no Brasil, de acordo com a norma técnica do Ministério da Saúde de 1998. Desenvolveu-se um estudo de corte trasnsversal, com representatividade nacional. Realizaram-se entrevistas telefônicas com gestores municipais de saúde e responsáveis por 1.395 estabelecimentos que referiram atender mulheres e crianças que sofrem violência sexual. Apenas cerca de 8% deles seguiam um protocolo baseado na norma técnica do Ministério da Saúde. Dentre os 874 hospitais e prontos-socorros de adultos incluídos na amostra, 30, 37 e 26% referiram realizar a interrupção legal da gestação nos casos de estupro, risco de vida da mulher e malformação fetal incompatível com a vida extrauterina, respectivamente. Entretanto, apenas 5,6, 4,8 e 5,5% tinham realizado ao menos uma interrupção nos 10-14 meses anteriores à pesquisa. Observou-se, portanto, grande progresso no reconhecimento de que a violência sexual existe, é frequente e que as mulheres, crianças e adolescentes que sofrem essas agressões precisam de atendimento médico especializado. Falta, entretanto, muito esforço para que esse reconhecimento se transforme em realidade prática, a fim de que todas as mulheres e crianças agredidas sexualmente tenham o atendimento de emergência e o seguimento de que precisam.

A study was carried out with the purpose of evaluating the situation of the care received by women and children who suffer sexual violence, and whether the public health units follow the technical guidelines launched by the Brazilian Ministry of Health in 1998. It was a cross sectional study with national representation. Telephonic interviews were held with municipal health managers and the professionals responsible for 1.395 health units providing health care to women or children. Only nearly 8% of these units followed the guidelines of the Ministry of Health. Among the 874 hospitals or emergency health care units for adults included in the sample, 30, 37 and 26% declared to carry out legal termination of pregnancy in case of rape, danges to woman's life and fetal malformation incompatible with survival after birth, respectively. However, only 5,6, 4,8 and 5,5% had carried out at least one pregnancy termination for each of the three causes during the 10-14 months before the interview. It is concluded that there was an important progress in the recognition that sexual violence against women and children exists, it is a frequent occurrence, and that women, adolescents and children who suffer sexual aggression require specialized medical care. A large effort is needed, however, to get that such recognition is translated into a situation where every woman or child who suffer violence receives the emergency care, as well as the follow up they need.

Bioética e aspectos epidemiológicos de vítimas de violência sexual em hospital-maternidade / Bioethics and the epidemiological aspects of victims of sexual violence in maternity hospital

A violência cotidiana configura-se aspecto representativo da vida social. O abuso sexual é problema de saúde pública, sendo necessária sua detecção precoce, tratamento, acompanhamento e minimização das sequelas. O artigo visa revisar os aspectos epidemiológicos e bioéticos do abuso sexual e sua prevalência mediante estudo retrospectivo e analítico das fichas do Serviço Social de hospital-maternidade pelos parâmetros: sexo, idade, conhecimento do agressor, situação conjugal, traumas físicos, intervalo entre o ato e o atendimento, local e ocupação da vítima. Os resultados apontaram que o estupro foi o crime predominante e a maioria aconteceu na rua. A penetração vaginal foi o tipo mais frequente e a estimulação genital e agressor conhecido foram mais comuns em crianças. O detalhamento do perfil, à conclusão, poderá aperfeiçoar as estratégias para evitar essas ocorrências, melhorar a orientação e o tratamento, com programas e intervenção efetivos, vez que o grau de exposição à violência é variável

Enfrentamento da violencia sexual infanto-juvenil na perspectiva dos participantes de um curso de formação / Sexual violence of children and teenagers confrontation from the perspective of participants in the training course / La perspectiva de los participantes del curso de capacitación sobre el enfrentamiento de la violencia infanto-juvenil

A violência sexual infanto-juvenil é um fenômeno demarcado pela multiplicidade de fatores cujo enfrentamento requer participação de diferentes atores/setores sociais. Esta pesquisa, descritiva e exploratória, objetivou identificar as dificuldades, pessoas e/ou instituições envolvidas e estratégias de enfrentamento da violência na perspectiva de 57 participantes do Curso de Formação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil. Os dados foram coletados por meio de questionário, analisados por análise de conteúdo e descritos por frequência de aparição. Aspectos culturais, familiares e políticos constituíram as principais dificuldades encontradas; a rede de atendimento apareceu com maior frequência como responsável pelo enfrentamento envolvendo ações preventivas à violência infanto-juvenil e ao fortalecimento da rede de proteção. Os dados corroboraram a necessidade de propostas e estratégias de enfrentamento do fenômeno que abordem a formação dos profissionais que compõem a rede de proteção de crianças/adolescentes.

Child and youth sexual violence is a phenomenon characterized by the multiplicity of factors whose confronting requires the participation of different actors and social sectors. This descriptive and exploratory research aimed to identify the difficulties, people and/or institutions involved and the strategies for dealing with violence from the perspective of 57 participants in the training course for the Integrated Actions Referring to Confronting Child and Youth Sexual Violence Program. The data was collected by means of a questionnaire, was analyzed by content analysis and described by frequency of apparition. Cultural, family and political aspects were the principal difficulties met; the care system appeared with the highest frequency as responsible for confrontation involving actions aimed at preventing child-youth violence and strengthening of the protection network. The data supported the need for proposals and strategies for confronting the phenomenon which affect the training of the professionals who make up the network for the protection of children and adolescents.

La violencia sexual infantojuvenil es un fenómeno demarcado por la multiplicidad de factores cuyo afrontamiento necesita la participación de diferentes actores/sectores sociales. Esta investigación, descriptiva y exploratoria, tuvo el objetivo de identificar las dificultades, personas y/o instituciones involucradas y estrategias de afrontamiento de la violencia en la perspectiva de 57 participantes del Curso de Formación del Programa de Acciones Integradas y Referenciales de Afrontamiento a la Violencia Sexual Infantojuvenil. Los datos fueron recogidos por medio de cuestionario, analizados por análisis de contenido y descriptos por frecuencia en que aparecieron. Aspectos culturales, familiares y políticos constituyeron las principales dificultades encontradas; la red de atendimiento apareció con mayor frecuencia como responsable por el afrontamiento involucrando acciones preventivas a la violencia infantojuvenil y al fortalecimiento de la red de protección. Los datos corroboraron la necesidad de propuestas y estrategias de afrontamiento del fenómeno sobre la formación de los profesionales que componen la red de protección de niños/adolescentes.

Violência sexual: análise de dados relacionados ao atentado violento ao pudor / Sexual violence: an analysis of data related to indecent assault

Objetivo: Descrever o perfil das pessoas submetidas ao exame de Atentado Violento ao Pudor (AVP), atendidas no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Campina Grande - PB. Brasil. Métodos: Trata-se de pesquisa descritiva e documental realizada com laudos de Atentado Violento ao Pudor (AVP) que ocorreram com homens e mulheres, de qualquer faixa etária, atendidas no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Campina Grande – PB, entre os anos de 2005 e 2009. O instrumento de coleta de dados compreendeu um formulário elaborado com base nas informações existentes nos laudos de AVP. Os dados foram registrados no SPSS, versão 17, e analisados por meio da estatística descritiva. Resultados: Indivíduos do sexo masculino (n = 85; 62%), menores de 20 anos de idade (n = 112; 81,8%) se constituíram nas principais vítimas. A notificação da violência sexual foi realizada pelos genitores (n = 34; 24,8%), principalmente pela mãe (n = 27; 19,7%), sendo as delegacias os locais mais frequentes para a denúncia (n = 134; 97,8%). A violência foi praticada por um único agressor (n = 78; 56,9%), conhecido da vítima (n = 88; 64,2%). O crime de estupro foi confirmado em (n = 48) 35% dos casos. Conclusão: Os homens, em sua maioria jovens, são as principais vítimas do atentado violento ao pudor, e a violência é praticada por um único indivíduo, integrante do círculo social da vítima.

Objective: To describe the profile of people submitted to the Indecent Assault Evaluation (IAE) at the Nucleus for Legal Medicine and Dentistry (NUMOL) in Campina Grande - PB, Brazil. Methods: This is a descriptive and documentary survey carried out with medical reports of incident assault performed against men and women of any age, who were evaluated at the Nucleus for Legal Medicine and Dentistry (NUMOL) in Campina Grande - PB, Brasil, from 2005 to 2009. Data collection instrument was a specially designed form based on existing information in the IAE records. Data was recorded in SPSS, version 17, and analyzed using descriptive statistics. Results: Male individuals (n = 85; 62%), under the age of 20 (n = 112; 81.8%) were the main victims. The notification of sexual violence was carried out by the parents (n = 34; 24.8%), mostly by the mother (n = 27; 19.7%), and the police stations were the most frequent location to express the complaint (n = 134; 97.8%). The violence was committed by a single perpetrator (n = 78; 56.9%), who was known by the victim (n = 88; 64.2%). The crime of rape was confirmed in (n = 48) 35% of cases. Conclusion: The men, most of them young, are the main victims of indecent assault, and violence is committed by one individual, member of the victim’s social circle.

Tratamento psicoterápico para vítimas de abuso sexual infantil: evidências da literatura internacional / Psychotherapeutic treatment of victims of child sexual abuse: Evidences in the international literature

O abuso sexual infantil é fenômeno recorrente em todas as sociedades e traz para suas vítimas inúmeras consequências danosas, tanto a longo quanto a curto prazo. Nesse sentido, intervenções psicoterápicas são realmente imprescindíveis. Este estudo visa a analisar, a partir da literatura consultada, as evidências da efetividade de diversas abordagens psicoterápicas no tratamento de vítimas de abuso sexual infantil. Mais destaque é dado às terapias cognitivas, indicando suas vantagens e estudos que demonstram essa perspectiva. Conclui-se que, de modo geral, todas as abordagens psicoterápicas são benéficas, no entanto, existem evidências acerca da efetividade das terapias cognitivas para o tratamento desses pacientes. Finalmente, são dadas diretrizes para a elaboração de futuras pesquisas.

Child sexual abuse is a recurring phenomenon in every society. It causes several short and long-term damages to the victims. Therefore, psychotherapeutic interventions are indispensable. This paper aims to analyze how the literature reports on evidences of the efficiency of several psychotherapeutic approaches to the treatment of child sexual abuse. The cognitive therapies are portrayed with more emphasis, especially regarding its advantages and studies reporting on this approach. As a conclusion, all psychotherapeutic approaches have been in general reported as beneficial; however, there is strong evidence of the effectiveness of the cognitive therapies for treating these patients. The paper also provides some guidance for future research.

Reincidência da violência contra crianças no Município de Curitiba: um olhar de gênero / Reincidencia de la violencia contra niños en el Municipio de Curitiba: una mirada de género / Recurrence of violence against children in the municipality of Curitiba: a look at gender

OBJETIVOS: Analisar a reincidência de violência infantil no Município de Curitiba - Paraná e compreender o fenômeno com base na perspectiva de gênero. MÉTODOS: Estudo de abordagem quantitativa do tipo descritivo exploratório. Dentre as 338 notificações de violência contra crianças de zero a 9 anos de idade junto à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente dessa cidade com última notificação em 2009 foram analisados 300 casos por serem reincidentes. RESULTADOS: A totalidade dos casos foi de violência intrafamiliar e a reincidência mais frequente foi a negligência, tendo com principal agressora a mãe. A violência sexual apareceu mais entre as meninas, com casos reincidentes no mesmo tipo ou com a negligência antecedendo. A manifestação da violência reincidente contra crianças apresentou-se sobreposta, recorrente, com tendência a agravar-se com a evolução dos casos. CONCLUSÃO: A violência contra as crianças é determinada por relações de poder determinadas pelas categorias gênero e geração, que produzem iniquidades potencializadoras da vulnerabilidade familiar em relação à violência. O olhar crítico sobre essa questão pode indicar medidas de superação no tocante à assistência e à prevenção de sua ocorrência e reincidência tanto do setor saúde como de outros setores.

OBJECTIVES: To analyze the recurrence of child abuse in the municipality of Curitiba - Paraná and to understand the phenomenon from the perspective of gender. METHODS: A study using a quantitative approach of the descriptive exploratory type. Among the 338 notifications of violence against children aged zero to 9 years of age by the Network for the Protection of Children and Adolescents of this city, with final notification in 2009, 300 cases were analyzed for being repeat offenders. RESULTS: All the cases were domestic violence and the most frequent recidivism was neglect, with a mother as the primary aggressor. Sexual violence appeared more among girls, with recurrent cases of the same type or preceded by negligence. The manifestation of recidivist violence against children presented itself superimposed with a tendency to deteriorate with the evolution of cases. CONCLUSION: Violence against children is determined by relationships of Power, determined by the categories of gender and generation, which produce inequities potentiating the family vulnerability in relation to violence. A critical view about this issue may indicate measures to overcome it, with regard to assistance and prevention of its occurrence and recidivism in both the health sector and other sectors.

OBJETIVOS: Analizar la reincidencia de la violencia infantil en el Municipio de Curitiba - Paraná y comprender el fenómeno con base en la perspectiva de género. MÉTODOS: Estudio de abordaje cuantitativo de tipo descriptivo exploratorio. De las 338 notificaciones de violencia contra niños de cero a 9 años de edad, junto a la Red de Protección al Niño y Adolescente de esa ciudad con última notificación en 2009, fueron analizados 300 casos por ser reincidentes. RESULTADOS: La totalidad de los casos fue de violencia intrafamiliar y la reincidencia más frecuente fue la negligencia, teniendo como principal agresora a la madre. La violencia sexual apareció más entre las niñas, con casos reincidentes en el mismo tipo o con la antecedencia de la negligencia. La manifestación de la violencia reincidente contra niños se presentó sobrepuesta, recurrente, con tendencia a agravarse con la evolución de los casos. CONCLUSIÓN: La violencia contra los niños está definida por relaciones de poder determinadas por las categorías género y generación, que producen inequidades potencializadoras de la vulnerabilidad familiar en relación a la violencia. La mirada crítica sobre esa cuestión puede indicar medidas de superación en lo que se refiere a la asistencia y a la prevención de su ocurrencia y reincidencia tanto del sector salud como de otros sectores.

Transmission of anogenital warts in children and association with sexual abuse

INTRODUÇÃO: A incidência do condiloma acuminado anogenital em crianças mostra notável aumento nas últimas duas décadas, bem como o interesse por sua associação com o abuso sexual. No entanto, essa relação apresenta controvérsias quanto à etiologia da infecção, o que torna o atendimento desafiador, particularmente nos aspectos ético-legais. OBJETIVO: Revisão da literatura sobre transmissão do HPV em crianças e relação com abuso sexual. MÉTODO: Síntese de dados da consulta ao Journal Citation Reports (JCR-ISI), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Scientific Eletronic Library Online (Scielo) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs). Foram utilizados descritores MeSH Terms com sintaxes (HPV [All Fields]) AND ("Child Abuse, Sexual" [MeSH Terms]). Artigos relevantes entre 1989 e 2009 foram selecionados. Aspectos ético-legais foram consultados na legislação penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. RESULTADOS: Diferentes formas de transmissão não sexual do HPV em crianças estão documentadas, destacando-se a transmissão vertical, auto e heteroinoculação de verrugas cutâneas, e aquisição por instrumentos. Estudos são discordantes quanto à aplicabilidade do DNA-HPV para diferenciar a transmissão sexual e não sexual das verrugas anogenitais. CONCLUSÃO: Evidências indicam que em crianças com menos de dois anos de idade a transmissão não sexual do HPV deve ser fortemente considerada na ausência de lesões genitais, de outra DST, ou de história consistente de abuso. A probabilidade de associação entre HPV e abuso sexual aumenta diretamente com a idade, principalmente após os cinco anos.

Abuso sexual infanto juvenil: ações municipais da Saúde para a garantia do atendimento / Child sexual abuse: municipal Health Department measures to ensure care

O artigo traz uma análise das ações da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro para garantir o atendimento especializado à população infantojuvenil vítima de violência sexual. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o método de análise de conteúdo de oito entrevistas de gestores do nível central desta Secretaria. Verificou-se que apesar da Secretaria ser atuante, sua ação mais evidente está no atendimento às demandas clínicas deste tipo de agravo. No que tange ao atendimento, ela ainda enfrenta vários entraves relacionados a articulações com outras instituições, deficiência no número de serviços e de profissionais de saúde especializados, cobertura e oferta de capacitações.

The article analyzes the activities of the Municipal Department of Health and Civil Defense of Rio de Janeiro in ensuring specialized care for the population of children and adolescents who are the victims of sexual violence. This is a case study that used the method of analysis of content of eight interviews with mid-level managers of the aforesaid Department. It was revealed that despite the Department of Health being active in this kind of violence its main intervention is directed to the clinical demands of this kind of injury. With respect to care, it still faces several barriers related to articulation with other institutions, deficiency in the number of services and specialized health professionals, in coverage and in the provision of professional training.

Abuso sexual na infância e desenvolvimento da pedofilia: revisão narrativa da literatura / Child sexual abuse and development of pedophilia: a narrative review of the literature

Abuso sexual na infância pode acarretar várias consequências: desde danos psicológicos até alterações funcionais e mudanças na estrutura anatômica cerebral. Pode contribuir para a instalação de quadros psicopatológicos na idade adulta, como é o caso da pedofilia. Com o avanço da neurobiologia, novos estudos vêm sendo propostos no sentido de identificação das alterações biológicas e do desenvolvimento de psicopatologia a partir da vivência do trauma. Alterações neurobiológicas consequentes à vivência de abuso sexual podem estar relacionadas ao desenvolvimento da pedofilia. A literatura mostra pontos em comum dessas situações, o que pode ajudar no esclarecimento da gênese dessa parafilia, bem como propor medidas de prevenção. Os trabalhos reforçam a necessidade de integração de várias áreas de investigação e de mais estudos nessa direção.

A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros / Mandatory notification of sexual abuse against children and adolescents: a comparison between American and Brazilian mechanisms / La notificación obligatoria de abuso sexual contra niños y adolescentes: una comparación entre los dispositivos de Estados Unidos y de Brasil

A notificação compulsória dos casos de violência é um instrumento capaz de mobilizar a rede de proteção às crianças e adolescentes e de compor o sistema de informação, visando ao planejamento de políticas públicas para seu enfrentamento. O trabalho tem como objetivos: (a) caracterizar o contexto histórico de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e o seu processo de notificação, no Brasil e nos Estados Unidos (EUA); (b) estabelecer parâmetros de comparação entre a realidade brasileira e americana. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental de leis, portarias e normativas sobre a notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes, complementadas pela literatura nacional e internacional acerca da questão. Pode-se observar que, enquanto nos EUA o processo de notificação é detalhado e distribuído por seus estados, no Brasil os estudos ainda requerem maior aprofundamento sobre a temática, sobretudo no que diz respeito às iniciativas regionais.

Mandatory notification of cases of violence is an instrument capable of mobilizing a network of protection for children and adolescents and constituting an information system aimed at planning public policies to deal with such cases. This paper aimed to: (a) describe the historical context of combating sexual violence against children and adolescents and the notification process in Brazil and the United States; and (b) establish parameters for comparison between Brazilian and American realities. For these aims, a document investigation on laws, ordinances and regulations relating to mandatory notification of sexual abuse against children and adolescents was conducted, complemented by national and international literature on this matter. It could be seen that while the notification process in the United States is detailed, with distribution across the states, studies in Brazil still require further detailing on this issue, especially with regard to regional initiatives.

Este artículo tiene por objetivos describir el contexto histórico de afrontamiento a la violencia sexual contra niños y adolescentes y su proceso de notificación oficial en Brasil y en los Estados Unidos da América (EUA), además de establecer parámetros de comparación entre las dos realidades. Para tal, hubo una investigación de leyes y documentos sobre dicha notificación, complementada por literatura nacional e internacional sobre la materia. En EUA tal proceso de notificación se presenta detallado y distribuido por estados, mientras en Brasil, los estudios requieren aún más profundidad de temática, principalmente respecto a las iniciativas regionales.

Abuso sexual infantil y administración de justicia en Colombia. Reflexiones desde la Psicología Clínica y Forense / Child sexual abuse and administration of justice in Colombia. Reflections from Clinical and Forensic Psychology

El análisis de las prácticas investigativas que se adelantan en Colombia para esclarecer hechos jurídicos, referidos al fenómeno del abuso sexual infantil, permite identificar problemáticas en la administración de justicia, referenciadas con a la realización de las indagatorias jurídicas y evaluaciones psicológicas que a menudo son practicadas de forma inapropiada. Se busca llamar la atención sobre la incidencia de estos hechos en la toma de decisiones judiciales que pueden vulnerar los derechos de los ciudadanos. Se describen algunas de las principales restricciones que obstaculizan la labor de los actores judiciales, especialmente la del psicólogo forense, las cuales se explican en razón de la insuficiencia del Estado colombiano para aplicar, en la realidad, la Ley de Infancia y Adolescencia, pues los procedimientos y funciones que indica esta Ley frecuentemente son desatendidos. De otro lado, se señala la incidencia que tiene la enorme presión social que recae sobre los actores judiciales, en estos casos, y que en ocasiones entorpece su correcta actuación judicial. Así pues, además de describir las consabidas dificultades propias de la evaluación del testimonio que ofrecen los niños, asociadas al incipiente desarrollo cognitivo y la dependencia material y afectiva respecto de los adultos, se muestran otras razones que dificultan los procesos de investigación jurídica y psicológica en los casos de abuso sexual infantil. Finalmente, se describen algunos de los elementos clínicos mínimos que deben considerarse en la indagación psicológica para tratar de superar las restricciones y problemáticas descritas, a partir de una articulación de los enfoques clínico y forense.

The analysis of research carried out in Colombia to clarify legal events regarding the phenomenon of child sexual abuse facilitates the identification of problem areas in the application of justice, with reference to the legal investigation and psychological evaluations which are frequently carried out in an inadequate manner. The intention is to draw attention to the frequency of these events in the taking of judicial decisions, which could violate citizens' rights. Some of main restrictions which obstruct the work of the players in the judicial sector, especially that of the psychological forensic scientist, are explained by the inadequacy of the Colombian state in correctly applying the Law of Childhood and Adolescence, since the procedures and functions provided by the law are often disregarded. Also considered is the frequency with which the great social pressure which falls on those who have legal responsibility in these cases, and which in some cases slows down the correct legal processes. Thus, apart from describing the habitual difficulties which are present in the evaluation of the evidence given by children, allied to the emerging cognitive development and the material dependence and affective respecto for the adults, other reasons are demonstrated which complicate the processes of legal and psychological investigation in cases of child sexual abuse. Finally, some of the minimal clinical elements which should be considered in psychological investigation are described, with the aim of overcoming the aforementioned restrictions and problems, based on the coordination of clinical and forensic approaches.

A análise das práticas de pesquisa que se adiantam na Colômbia para esclarecer fatos jurídicos referidos ao fenômeno do abuso sexual infantil permite identificar problemas na administração de justiça, referidas à realização das investigações jurídicas e avaliações psicologías que com freqüência são praticadas de jeito não apropriado. Precisa-se chamar à atenção sobre a incidência de estes fatos na toma de decisões judiciais que podem vulnerar os direitos dos cidadãos. Foram descritas algumas das principais restrições que obstaculizam a labor dos atores judiciais, especialmente a do psicólogo forense, as quais são explicadas em razão da insuficiência do estado colombiano para aplicar à realidade da Lei da infância e adolescência, pois os procedimentos e funções que indicam esta lei freqüentemente são desatendidos. Do outro lado, é assinalada a incidência que tem a enorme pressão social que recai sobre os atores judiciais nestes casos e que em ocasiões entorpece sua correta atuação judicial. Assim, pois, alem de descrever as já conhecidas dificuldades próprias da avaliação do depoimento que oferecem as crianças, associadas ao incipiente desenvolvimento cognitivo e a dependência material e afetiva respeito dos adultos, são amostradas outras rações que dificultam os processos de pesquisa jurídica e psicológica nos casos de abuso sexual infantil. Finalmente são descritos alguns dos elementos clínicos mínimos que devem ser considerados na indagação psicológica para tentar de superar as restrições e problemáticas descritas, a partir de uma articulação dos enfoques clínico e forense.

Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do Sul do Brasil / Abuso sexual en la infancia y la adolescencia: el perfil de las víctimas y de sus agresores en una ciudad del Sur de Brasil / Childhood and adolescent sexual abuse: profile of the victims and aggressors in a county in the South of Brazil

Estudo descritivo e de corte transversal que objetivou conhecer as características do abuso sexual em crianças e adolescentes de zero a 14 anos, a partir dos casos registrados nos Conselhos Tutelares e programas de atendimento do município de Londrina-PR, em 2006. Os dados foram coletados por meio de formulário e posteriormente analisados por frequência (absoluta e relativa) e proporção. Dos 186 casos, as vítimas foram predominantemente do sexo feminino (74,2 por cento) e o risco de incidência foi maior na idade de 10 anos entre as meninas (coeficiente de cinco por 1.000); 97,3 por cento dos agressores eram do sexo masculino; maior parte dos abusos ocorreu na residência das vítimas (52,7 por cento) e durou menos de seis meses (57 por cento). Houve lesão corporal em 90,3 por cento dos casos, com seqüela física e psicológica em 97,8 por cento. O abuso sexual entre crianças e adolescentes constitui-se um problema de saúde pública, além da estreita interface com as questões policiais e jurídicas.

This descriptive and transversal study aims to better understand the characteristics of childhood and adolescent (up to 14 years of age) sexual abuse through analyzing cases registered in Tutelary Councils and care programs in Londrina, Paraná, Brazil in 2006. Data was collected from the records using a questionnaire and later analyzed for absolute and relative frequency and proportion. Of the 186 cases studied, the victims were predominantly female (74.2 percent) and the highest risk of incidence was at age 10 for girls (incidence coefficient 5 of 1000). Among aggressors, 97.3 percent were male; with the majority of abuses (52.7 percent) occurring in the victim's house and lasting for a period of less than 6 months (57.0 percent). Physical harm occurred in 90.3 percent of the victims and 97.8 percent presented physical and psychological sequelae. Childhood and adolescent sexual abuse constitutes a significant public health problem, besides the direct interface with police and judicial questions.

Este estudio descriptivo y trasversal tuvo como objetivo conocer las características del abuso sexual en niños y adolescentes, desde el nacimiento hasta los catorce años, de los casos registrados en los Consejos Tutelares y en programas de atención en la ciudad de Londrina-PR, en 2006. Los datos se recolectaron mediante un cuestionario y después se analizaron por la frecuencia (absoluta y relativa) y la proporción. De los 186 casos estudiados, las víctimas eran en su mayoría mujeres (74,2 por ciento), y el riesgo de incidencia fue mayor a la edad de 10 años en las niñas (coeficiente de 5 por 1.000); el (97,3 por ciento) de los autores eran hombres. La mayoría de los abusos ocurrieron en la residencia de las víctimas (52,7 por ciento) y duró menos de seis meses (57 por ciento). Hubo lesión corporal en 90,3 por ciento de las víctimas, con secuelas físicas y psicológicas en el 97,8 por ciento. El abuso sexual en niños y adolescentes se constituye en un problema de salud publica, además de la interfaz con las cuestiones policiales y judiciales.

Emanações da caixa de Pandora / Emanations from Pandora´s Box

Este artigo tem como objetivo esclarecer as confusões terminológicas contidas nas citações de distúrbios psicopatológicos, como acontece com a psicopatia e a pedofilia. Procurando atender a tal finalidade, serão estabelecidos contrapontos com a nosografia psicanalítica que, na contemporaneidade, classifica tais distúrbios como pertencentes aos quadros de perversão. Concluiu-se, a partir de revisão literária que possibilitou a síntese da definição clássica de psicopatia e de outras classificações psiquiátricas que dela se avizinham, que a proposta da Psicanálise, ao considerar a perversão como uma questão de grau, determinado pela combinação de intensidades de mecanismos psíquicos como a clivagem do ego e a recusa da castração, facilita a compreensão dos distintos estilos de exercício da sexualidade que ajudam os perversos a negarem radicalmente a angústia de castração.

This article aims to clarify the terminological confusion contained in the quotations of psychopathological disorders, as with psychopathy and pedophilia. To fulfill this purpose, counterpoints are established with the psychoanalytical nosography that, nowadays, classifies such disorders as belonging to the perversion table. From the literary review that made possible the synthesis of the classical definition of psychopath and other psychiatric classifications that lie around it, that the Psychoanalysis proposal, by considering the perversion as a matter of degree determined by a combination of psychic mechanisms intensities, such as splitting of the ego and denial of castration, the conclusion is that it facilitates the understanding of the different styles of exercise of sexuality that help the pervert to radically deny the castration anxiety.

A teoria bi-lógica de Matte-Blanco como auxílio à abordagem de um caso clínico / The Matte-Blanco's bi-logic theory as a support in the approach of a clinical case

Muitas são as teorias de que dispomos atualmente sobre o funcionamento da mente. Para o Psicoterapeuta, acomodar essas teorias dentro de si e aplicá-las de forma adequada, mas do que um processo pré-estabelecido, parece ser um constante processo criativo. Neste trabalho são revisados alguns aspectos da Teoria Bi-lógica de Matte-Blanco, especialmente os relacionados aos conceitos de simetria e assimetria, que surgiram como uma possível ferramenta no tratamento psicoterápico de uma paciente adulta com história de abuso sexual na infância. Partindo de uma visão da mente como uma estrutura com funcionamento bi-lógico, foi possível ampliar a compreensão de aspectos do mundo interno da paciente, assim como de algumas manifestações sintomáticas e de resistências ao tratamento.

Many are the currently available theories about the functioning of the mind. The process for the psychotherapist to accommodate these theories and apply them properly seems to be more a constant creative process than a pre-established one. In this work, some aspects of Matte-Blanco's Bi-logic Theory are reviewed, especially those related to the symmetry and aymmetry concepts, which emerged as a possible tool in the psychotherapeutic work with a woman reporting a history of child sexual abuse. Starting from a view of the mind as a structure with bi-logical functioning, it became possible to widen the understanding of aspects of the patient's internal world, as well as of some symptomatic manifestations and resistances to the treatment.

A infância sem segredos: a noticiabilidade jornalística do crime de exploração sexual de crianças e adolescentes / La infancia sin secretos: el noticiario periodístico del crimen de explotación sexual de niños y adolescentes / Childhood without secrets: the journalistic newsworthiness of the crime of sexual exploitation of children and adolescents

Ao selecionar os acontecimentos ordinários que a sociedade deve conhecer e os que ela deve ignorar, e ao codificar esses acontecimentos sob a forma de notícia, o jornalismo disponibiliza para a coletividade um tipo de experiência com o mundo que a cerca. Cada vez mais, os dispositivos comunicativos são os meios de experiência do homem civilizado. Conhecer a natureza dessa experiência é uma forma de a sociedade se apropriar do seu próprio funcionamento e de sua própria condição. Esta pesquisa trabalha com 15 reportagens publicadas pelo Jornal Estado de Minas, em 2004, especialmente com a grande reportagem Infância Roubada. Por meio da estratégia de desconstrução estética e da narrativa noticiosa de Infância Roubada, bem como da análise de conteúdo do material, fica evidenciado que o valornotícia da transgressão é o que justifica a noticiabilidade jornalística dos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

By selecting the ordinary events that society needs to know about and the ones that it can ignore, and through coding these events in news format, journalism makes a type of experience of the surrounding world available to the public. Increasingly, communication tools are the means with which civilized man experiences events. Knowledge of the nature of this experience is one way in which society can relate to its own functioning and condition. In this study, we examined 15 reports published in the "Estado de Minas" newspaper in 2004, focusing on a special report on "Stolen Childhood". Through a strategy of esthetic deconstruction and studying the news narrative relating to stolen childhood, along with content analysis on the material, it became evident that the news value of the transgression was what determined the journalistic newsworthiness of the sexual crimes committed against children and adolescents.

Al seleccionar los acontecimientos ordinarios que la sociedad debe conocer y los que debe ignorar y al codificar estos acontecimientos en forma de noticia, el periodismo coloca a disposición de la colectividad un tipo de experiencia con el mundo que la cerca. Cada vez más los dispositivos comunicativos son los medios de experiencia del hombre civilizado. Conocer la naturaleza de tal experiencia es una forma de que la sociedad se apropie de su propio funcionamiento y de su propia condición. Esta investigación trabaja con 15 reportajes publicados por el periódico Jornal Estado de Minas, Brasil, en 2004; especialmente con el gran reportaje Infancia Robada. Por medio de la estrategia de desconstrucción estética y de la narrativa noticiosa de Infancia Robada, así como del análisis de contenido del material, se pone en evidencia que el valor-noticia de la transgresión es lo que justifica la condición de noticiable en los periódicos de los crímenes sexuales cometidos contra niños y adolescentes.

Child sexual abuse: the perception of mothers concerning their daughters' sexual abuse / Abuso sexual infantil: percepción de las madres frente al abuso sexual de sus hijas / Abuso sexual infantil: percepção de mães em face do abuso sexual de suas filhas

Domestic violence affects all members in a family and children are considered the main victims. This qualitative study aimed to grasp the perception of mothers whose daughters were sexually abused. Data were collected between February and March 2007 in a governmental facility in Fortaleza-CE, Brazil through semi-structured interviews with ten mothers of sexually abused children. Data were submitted to the Collective Subject Discourse Technique from which three themes emerged: Guilt is rooted in the motherhood myth, unhealable pain and despair as a consequence of a feeling of powerlessness. Results evidenced that mothers experience a range of feelings in which pain, revulsion and powerlessness are highlighted. Society should be engaged in the subject and interested in understanding violence, its magnitude and the whole affected chain, otherwise, only good intentions will remain, lost in the void from the lack of action.

La violencia doméstica afecta a todos los componentes familiares, las niñas son consideradas las principales víctimas. Este es un estudio cualitativo que tuvo por objetivo aprender la percepción de las madres cuyas hijas fueron víctimas de abuso sexual infantil. Los datos fueron recolectados entre febrero y marzo de 2007, en una organización gubernamental de Fortaleza, estado de Ceará, mediante entrevista semiestructurada con diez madres de niñas víctimas de abuso sexual. Las informaciones fueron sometidas a la técnica del Discurso del Sujeto Colectivo, de la cual emergieron tres temas: la culpa arraigada por el mito materno, el dolor de lo insuperable y el desespero, como consecuencia del sentimiento de impotencia, permitiendo aprender que las madres experimentan una amplia gama de sentimientos, destacándose el dolor, la rebelión y la impotencia. Se considera una necesidad que exista un interés por parte de la sociedad para comprender la violencia, su magnitud y todas sus implicaciones, caso contrario, solo restarán buenas intenciones perdidas en el vacío de la falta de acción.

A violência doméstica atinge todos os componentes familiares, as crianças são consideradas as principais vítimas. Este é um estudo qualitativo que objetivou apreender a percepção de mães cujas filhas foram vítimas de abuso sexual infantil. Os dados foram coletados em fevereiro e março de 2007, em uma organização governamental de Fortaleza, CE, mediante entrevista semiestruturada com dez mães de meninas vítimas de abuso sexual. As informações foram submetidas à técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, da qual emergiram três temas: a culpa arraigada pelo mito materno, a dor do insuperável e o desespero como consequência do sentimento de impotência, permitindo apreender que as mães vivenciam uma gama de sentimentos, destacando-se a dor, revolta e impotência. Considera-se a necessidade de haver interesse por parte da sociedade para compreender a violência, sua magnitude e toda a cadeia atingida, caso contrário, só restarão boas intenções perdidas no vazio da falta de ação.